Busca AIConceitosTodas as Áreas“limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoPreservação do valor real dos benefíciospossa de fato contribuir para a qualidade de vida do segurado (LEITÃO, 2012).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoDireitos de primeira dimensãoà intimidade, à inviolabilidade de domicílio, ao sigilo fiscal e bancário, à honra, à imagem, à liberdade de expressão,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãode 1988, pode-se citar os direitos: à saúde, à moradia, ao trabalho, à educação, à alimentação, ao transporte, ao lazer,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDireitos de quarta dimensãoquestões diretamente relacionadas à vida e à morte, torna-se fundamental que ocorra discussão ética que estabeleça os limites...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoDireitos de terceira dimensãocomum da humanidade, à comunicação, à autodeterminação dos povos e ao meio ambiente.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoAção direta de inconstitucionalidadeSendo o Supremo Tribunal Federal (STF) o guardião máximo da Constituição Federal, compete a este a análise e julgamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoAção declaratória de constitucionalidadeNo mais, as disposições da Lei nº 9.868/1999, de 10 de novembro de 1999, também se aplicam à ADC, no que forem compatíveis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoObrigações naturais e civisobrigações que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações que integram obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civis1...858687...134
