Busca AIConceitosTodas as Áreas“limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoObrigação de darapós o pagamento do preço, ou quando o locatário restitui ao locador o imóvel após encerramento da locação.Como leciona...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoApropriação de tesouroParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penaConforme previsão do art. 181 do Código Penal: “É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoCabimentodoméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoDescumprimentode suspensão condicional do processo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoPrincípio da presunção de inocênciagarantindo que o acusado tenha tido a oportunidade de defesa de forma ampla ante o respeito às etapas do processo penal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoInfrações militaresde cada delito....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militares1...767778...137
