“limites à primazia do julgamento de mérito” em Conceitos
- ConceitoAfastamentos
é hipótese de ausência do servidor por motivos alheios à sua vontade, podendo estes estarem ser consequência de um processo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoInevitabilidade
Poder Judiciário, as partes se submetem ao seu julgamento e não podem escusar-se do cumprimento da decisão final de acordo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoInternacional
privado, sendo sua observância essencial à manutenção do respeito à soberania e independência dos Estados.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoSigiloso
Importante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoLicenças
todos voltados à realização do interesse público (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, o art. 2º, da Lei da Improbidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoSubstituição
o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
dada a um particular, se assim for mais vantajoso à concretização do interesse público.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoTerritórios federais
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais