Busca AIConceitosTodas as Áreas“limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoRemuneração/1973).Aqueles que laboram em jornada noturna têm direito à percepção do adicional noturno (art. 73, caput, da CLT, e art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoSegurança e da medicina do trabalhoe saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho é tanta que, à luz do valor principiológico da dignidade da pessoa humana...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoExecução/1973).Por conta do desgaste físico imposto àquele que trabalha à noite, a hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoProteção do salário mínimoe 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos aspectos, termos, condições, direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisou mesmo da periculosidade do trabalho, está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento por alguma doença...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoNormas de proteçãoIsto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoserá encaminhado à Justiça do Trabalho (art. 39, CLT).Sendo a situação esclarecida em juízo, manifestando-se este pela existência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoIncumbências do orgão nacionalNeste contexto, a definição de ações preventivas e reparativas de medicina e segurança do trabalho são essenciais à redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacional1...131415...137
