JurisHand AI Logo

liberdade de manifestação do pensamento” em Conceitos

  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    O arrependimento no comércio eletrônico, mais do que um direito de recuo, é uma afirmação da liberdade contratual sob nova...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    do texto constitucional, pode ser objeto de lei ordinária.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoRegime de economia familiar

    estabelecido no § 8º do art. 195 da Constituição Federal, o trabalho em regime de economia familiar abrange os pequenos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    Acerca da licitação, trata-se do conjunto de procedimentos administrativos formais que, ao final, consagra como vencedor...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    No Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e Do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    Assim, o fim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    Em caso de acidente, questiona-se se a responsabilidade será do fabricante, do fornecedor do software, do proprietário do...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo