“liberdade de manifestação do pensamento” em Conceitos
- ConceitoVícios de consentimento
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoCondição
Condição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTermo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoEncargo
de sua anulação.O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo se foi expressamente disposto como...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoSilêncio do réu
É uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
- ConceitoFérias coletivas
Ainda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoFérias anuais
De nítido caráter protecionista, uma das principais preocupações do Direito do Trabalho é a de regular o desequilíbrio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoInício
A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início