Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoPrincípios Geraisdo cidadão, reconhece que vivemos em uma sociedade capitalista e liberal, sendo indispensável proteger aqueles que integram...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoParticipação da iniciativa privadaa liberdade e autonomia de ensino (vedando interferências exageradas do Poder Público) e a livre iniciativa (art. 170, parágrafo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoRecursos em espéciepodem ser utilizados, como decisões que concedem ou negam a liberdade provisória, rejeitam denúncias ou queixas, ou ainda...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoLegalidade(art. 5º, caput e II, da CF).Assim, e valendo-nos novamente das lições da doutrina: “Na Administração Pública não há liberdade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoCompetênciasleis e atos normativos.- Garantir a regularidade do Estado Democrático de Direito, da forma federativa, da separação de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoProcesso legislativoA sanção pode ser expressa ou tácita (quando o Presidente deixa decorrer, sem manifestação, o prazo de quinze dias para aprovação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoSaúdevariados os direitos fundamentais também podem ser relacionados ao direito à saúde, o direito à liberdade (manifestar-se...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoBoa-fé processual e lealdadeque garantem a liberdade e segurança das partes, com profunda inspiração nos pilares do Estado Democrático e de Direito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdade1...104105106107108
