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liberdade de manifestação do pensamento” em Conceitos

  • ConceitoImunidades formais

    execução de penas privativas de liberdade impostas ao parlamentar de forma definitiva.Outra imunidade formal relevante diz...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoOportunidade

    Esse princípio traz mais liberdade para a atuação do órgão acusatório, que poderá realizar um juízo de conveniência em detrimento...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    liberdade.- Direitos de intimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa do consumidor.- Direito de petição e obtenção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    dos direitos fundamentais, utilizando como base o lema da revolução francesa (liberdade, igualdade e fraternidade).A partir...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoDesporto

    o que é a liberdade lúcia dos participantes que determina sua disciplina.- Desporto educacional: é o praticado nos sistemas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoExtorsão simples

    Ou seja, a vítima deve participar da obtenção da vantagem econômica, ainda que sua margem de liberdade de escolha seja bastante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoSaúde

    manifestação de caridade com os mais necessitados para tornar-se verdeira ferramenta de uma democrática e profunda transformação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoDevido processo legal

    determinado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal