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liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    de representantes de cada Estado integrante da Federação (Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Estado.No caso do direito ao desporto, a atuação estatal não se dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    forma de cumprimento da prestação.O art. 478, por outro lado, estabelece a possibilidade de se ter a completa resolução...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoInternet das coisas

    à entrada de novos concorrentes, afetando a livre concorrência e a liberdade de escolha do consumidor.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    sendo paulatinamente aplicada também nas relações entre particulares, o que fez surgir, de forma concomitante à eficácia...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    e possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Caso a União deixe de editar a norma geral necessária, os Estados e Distrito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Para que possam os parlamentares atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional, conseguindo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    direitos fundamentais às relações privadas, como forma de garantir também nesse âmbito a dignificação humana.A partir do...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais