Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioformas pelas quais os outros poderes podem existir e funcionar, estando assim livre para estruturar a Constituição da forma...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoAdicional por Serviço Extraordináriode forma independente e imparcial, a Constituição Federal assegura ao servidor público que conta com um regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoSúmulasnorte de orientação para os juízes e desembargadores, eis refletirem de forma mais direta e clara o posicionamento do tribunal...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalA leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, evidencia de forma cristalina a opção do legislador...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreassendo certo que nem todos foram abordados de forma adequada, especialmente à luz da natural evolução da sociedade.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaLogo, não se pode, a pretexto de garantir a duração razoável do processo, negar às partes o pleno exercício dos seus direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosdividir as atribuições administrativas de forma equânime entre os entes federados, sendo evidente a concentração de atribuições...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoComposição e eleição dos deputados federaisdeputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população, mas nenhuma das unidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federais1...979899...135