JurisHand AI Logo
|

liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    salários-de-contribuição, multiplicada pelo fator previdenciário, e outras fórmulas que foram ajustadas ao longo dos anos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoAssédio sexual

    O crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste na ação de “constranger...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoImportunação sexual

    O crime de importunação sexual se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoEstado democrático de direito

    três pontos são essenciais para uma estrutura governamental democrática: supremacia da vontade popular, preservação da liberdade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoAuxílio-doença

    de origem acidentária, que não depende mais do registro do contrato de trabalho em CTPS, dada a não observância dessa obrigação...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Debate a doutrina acerca do alcance necessário para a configuração do delito, entendendo-se, de forma majoritária, pela necessidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    redução da liberdade de locomoção.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista