Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoTrabalho em pétrabalho.Para evitar a fadiga, a CLT assegura (art. 199): (i) para trabalhadores que laboram sentados, a colocação obrigatória...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoAumento de penaautoridade sobre ela.As duas outras previsão incidem apenas nos crimes de estupro e estupro de vulnerável, e estabelecem...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoConstrangimento ilegalá sede.- Mediante grave ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de gerar medo, receio ou temor na vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoEstuproO crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém,...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesregulavam a matéria de forma geral.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPagamento com sub-rogaçãoDessa forma, a sub-rogação difere-se absolutamente da novação (CC, art. 360 e ss.)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoContrato intermitentedo pacto.Não obstante, é permitida, de forma excepcional, a contratação por prazo determinado ou mesmo de forma intermitente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...596061...135
