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liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    forma antecipada em casos específicos estabelecidos no art. 333 do CC.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    A vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica do consumidor agrava os efeitos de eventos extraordinários e imprevisíveis...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Além disso, a legislação previdenciária brasileira enfatiza a equidade na forma de participação no custeio, buscando um balanceamento...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoRegras gerais

    A lei pode dispor de forma diferente sobre o local do pagamento, por exemplo, uma instituição bancária específica que esteja...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCompetências

    de forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoDireito de Petição

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoComposição

    Para que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoComposição

    na forma do art. 94.Como as matérias atinentes à Justiça Especializada (Trabalho, Militar e Eleitoral) fogem da competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição