JurisHand AI Logo
|

liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de Extinção

    sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoInfrações militares

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoRufianismo

    A ação de tirar proveito consiste em extrair ganhos, de forma habitual, da prostituição alheia, devendo a vantagem ser de...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    O lapso temporal definido pela doutrina, de forma majoritária, é de um mês após o parto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Pública, com vistas à prestação do serviço da forma mais eficiente e adequada possível.Isto posto, a Lei nº 8.987/1.995,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoObrigações das empresas

    e segurança do trabalho, como também os órgãos de fiscalização de observância à tais padrões e consequente preservação de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    atividade que interfere na saúde do empregado de forma grave, podendo ocasionar-lhe diversas doenças, inclusive algumas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas