Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoPrevenção da fadigaprópria e adequada ao labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada, traz consigo um risco à saúde e integridade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicode forma universal e gratuita, garantindo a todos um mínimo existencial....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoObrigaçãoe emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais pormenorizada e setorizada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciospreciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSistema único de saúdeos quais podem cumprir com o seu múnus de forma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoFormação de municípiosevidente paralelismo com as hipóteses de formação dos Estados, a criação dos Municípios se dá na forma prevista no art.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoFormação de estadosConforme aponta de forma categórica o art. 1º, caput, c.c. art. 18, CF, o legislador constituinte optou pela instauração...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estados1...484950...138