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liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    o serviço público de uma forma mais restrita, a qual seja, aquela que envolve somente os órgãos e pessoas jurídicas que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoCompetências

    determinar de forma mais pormenorizada a divisão de atribuições da Justiça Estadual dentro dos limites da sua competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoServidores Estatais

    ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoLicitação

    procedimento licitatório.Por sua vez, podemos compreender a licitação como sendo o conjunto de atos realizados de forma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoDiretrizes

    forma clara no art. 2º, da Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoIngresso na carreira

    Além de garantir imparcialidade na forma de seleção dos futuros juízes, o concurso público também assegura tratamento isonômico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoReintegração

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    público" (DI PIETRO, 2022).Ou seja, o serviço público, na sua forma ampla, é aquele realizado pela Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo