“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos
- ConceitoFunção
forma, trazer a pacificação social por meio da observância e cumprimento do Direito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoConceito
dá à situação uma resposta certa e que deve respeitar os preceitos legais incidentes.Pensando em um viés político, a jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoMonopólio estatal
de Processo Civil 2015, a própria norma admite a existência de outras searas de solução de conflito, igualmente dotadas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoJurisdição voluntária
a qual aplica o Direito de vigente de forma uniforme e coerente (THEODORO, 2021).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoIniciativa popular de leis
Trata-se de uma forma de exercício direto do poder pelo povo, garantido pelo texto constitucional, em seu art. 14, III.A...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
ao Poder Judiciário, garantindo de forma igualitária a possibilidade de submeter à análise e atuação jurisdicional uma situação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoPoderes
Para tanto, concede-se o poder de negar a realização de atos meramente protelatórios, bem como de se colocar de forma coercitiva...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPoderes
e instâncias judiciais.Assim, para que a jurisdição seja exercida de forma eficiente e alinhada com seus objetivos constitucionais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes