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liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    Com fulcro em evitar a prática de atos fraudulentos mediante a criação de pessoas jurídicas, RODOLF SERICK criou...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoExtinção da Concessão

    para evitar que o rompimento do contrato se dê de forma desproporcional, o ideal é que a extinção do contrato seja previamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, depósito e mandato.Quanto à forma:- Formais ou solenes - possuem a forma delineada em lei, sob pena de invalidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoEficiência

    forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que o interesse público de fato ocupará posição privilegiada nas suas preocupações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoSistemas processuais

    do processo; manifestação das partes; produção das provas; prisão e liberdade provisória (NUCCI, 2021).No Brasil, o sistema...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoReceptação

    forma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo legislador ao referido bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoEmpregador

    específicas.Observando a essência da CLT, é possível verificar que esta regula de forma mais efetiva as relações de emprego...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador