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liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

  • ConceitoProcesso cooperativo

    para que tais preceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoEscrito

    As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    cometida na forma do parágrafo 4-B, caso ocorram as seguintes circunstâncias:- Aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    funcionamento do Estado, exercendo influência direta nos direitos fundamentais e relacionando-se de forma umbilical com os...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoAgências reguladora

    já que constituídas sob a forma de autarquias especiais.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoContribuições sociais

    Sobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoGrupo econômico

    as previsões celetistas, ter-se-á uma relação de emprego sempre que presentes, de forma simultânea, os seguintes requisitos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    Com fulcro em evitar a prática de atos fraudulentos mediante a criação de pessoas jurídicas, RODOLF SERICK criou...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica