Busca AIConceitosTodas as Áreas“liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoInjúriaO crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoOrdem socialAssim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...ConstitucionalOrdem socialConceitoPrincípios do ministério públicoDesta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoHipótesesassegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:a) forma republicana, sistema representativo e regime...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoObjetivos da seguridade socialda forma mais ótima possível, a própria Constituição Federal cuida de elencar os objetivos da seguridade social, os quais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoDescentralizaçãoUma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoSegurança jurídicaA fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoMediante requisiçãoDesta forma, se defende, de forma majoritária, que não cabe a requisição da instauração do inquérito policial por parte do...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisição1...105106107...135
