Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal seguida de morte” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesevitar as mazelas decorrentes da pobreza e miséria, especialmente nos anos iniciais da Revolução Industrial e no pós Segunda...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizessocial em muito se assemelha à da seguridade social como um todo, o que é plenamente coerente já que a primeira integra a segunda...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoObrigações SolidáriasAssim, solidariedade não é sinônimo de indivisibilidade, sendo a primeira consequência da segunda em razão de uma determinação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoConstituição e poder constitucionalpreferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado para designar o corpo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoAutotutelaA fim de garantir que a atuação administrativa de fato seguirá o que diz o princípio da legalidade, bem como de que não sofrerá...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasprecisamente o estado de defesa e o estado de sítio, devem ser decretados e funcionar seguindo expressamente o previsto no...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoAtribuiçõesChefe de Estado aquelas previstas no art. 84, VII, VIII, XIV, XV, XVI, XVII (primeira parte), XVIII (segunda parte), XIX...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoAto contínuo, a medida provisória será apreciada pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado.A medida provisória...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento1...838485...88
