JurisHand AI Logo

lesão corporal seguida de morte” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    definitivas, amparadas pela previdência social: doença, maternidade, invalidez, prisão, morte ou aposentadoria.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    O juiz, ocupando o lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    posiciona-se abaixo tanto do Poder Constituinte Originário quanto do Poder Constituinte Derivado.- Condicionado: deve seguir...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    nascimento, morte, vulnerabilidade provisória e calamidade pública.Para melhor compreensão dos deveres e do alcance das...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoPrevidência social

    salário-família.- salário-maternidade.- auxílio-acidente.- abono de permanência em serviço.- pensão por morte.- auxílio-reclusão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoServiço militar

    No caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoEleição e posse

    Caso nenhuma das chapas candidatas alcance a maioria absoluta dos votos, será realizada uma segunda votação, no último domingo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    como forma de governo.A segunda informa que é o Estado Democrático de Direito que rege as relações jurídicas e políticas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil