Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal seguida de morte” em ConceitosConceitoRoubo simplesemprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoSegurado especialgarantindo-lhes o direito aos benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoBens consumíveis e inconsumíveisO que decide é, afinal, a destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoSistema inquisitórioParte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoDesportodesenvolvimento social, corporal e pedagógico.- Desporto de rendimento: segue as regras internacionais estipuladas pelas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisexercício do contraditório e da ampla defesa, inclusive em segunda instância.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoBens fungíveis e infungíveisCivil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade".Assim, segundo...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoAutarquiascuida-se de figura regida pelo direito público.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquias1...818283...89
