Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal seguida de morte” em ConceitosConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoatividades que lhes foram delegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoAssédio sexualConforme previsão do parágrafo segundo, a pena é aumentada em até ⅓, a critério do magistrado, se a vítima for menor de 18...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoPrevidência socialdefinitivas, amparadas pela previdência social: doença, maternidade, invalidez, prisão, morte ou aposentadoria.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeA contribuição é considerada válida e constitucional, segundo entendimento do STF, mas o retorno desses valores pagos pelos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialnascimento, morte, vulnerabilidade provisória e calamidade pública.Para melhor compreensão dos deveres e do alcance das...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoPoder constituinte decorrenteposiciona-se abaixo tanto do Poder Constituinte Originário quanto do Poder Constituinte Derivado.- Condicionado: deve seguir...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoPrincípio da imparcialidade do juizO juiz, ocupando o lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoPrevidência socialsalário-família.- salário-maternidade.- auxílio-acidente.- abono de permanência em serviço.- pensão por morte.- auxílio-reclusão...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência social1...818283...88
