Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal seguida de morte” em ConceitosConceitoLesões corporaisO presente capítulo é composto pelo crime de lesão corporal e suas majorantes e qualificadoras.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialera rateado entre empregadores, empregados e o próprio Estado.Inobstante, situações tais como a destruição trazida pela Segunda...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoBens corpóreos e incorpóreosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoCausa de aumento de penaJá a segunda, em decorrência do fim de vingança ou humilhação, é de ordem subjetiva, referindo-se à intenção do agente.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaAdemais, conforme previsão do parágrafo segundo, não há crime “quando o agente pratica as condutas descritas no caput deste...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoum acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoum acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoConceito de fornecedorobrigatoriamente, os três elementos a seguir (MIRAGEM, 2024): (i) do consumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor (...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedor12345...88
