“lesão corporal seguida de morte” em Conceitos
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
de ameaça ou lesão a direito (NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade, 2021).Para além de ser um direito do particular...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoElementos
Direito em assim dar uma solução amparada no ordenamento jurídico para a uma situação de possível ameaça ou lesão a direito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoOrdem legal de imputação
Ou seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
- ConceitoConceito
cada magistrado/órgão judicial deve ser dividido e individualizado segundo as regras de repartição de competências judiciais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoJurisdição voluntária
quando não decorrer da morte do usufrutuário, do termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoPoderes
/órgão é dividida segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPrincípios
cada magistrado/órgão judicial deve ser dividido e individualizado segundo as regras de repartição de competências judiciais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia
Quando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações de meio, resultado e garantia