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lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável do processo

    judiciais, somado às previsões processuais que permitiam um uso desmedido de recursos e outros instrumentos protelatórios, teve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    razoável.Portanto, exsurge como indispensável a tais objetivos a realização de um contraditório substancial, ou seja, deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoPenal ou civil

    no âmbito civil e penal (arts. 92 a 94, CPP).Por fim, a sentença penal condenatória é título executivo extrajudicial e deve...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoEstabilidade

    A nomeação é o ato que designa o indivíduo selecionado para aquele cargo público, sendo que essa chamada para o cargo deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    No mais, o pedido de abertura deve apresentar de forma clara e determinada o fato a ser investigado, bem como indicar um...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    O rol de legitimados para propor emenda constitucional é taxativo, reforçando a excepcionalidade da medida.Partindo para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoImunidades formais

    remetidos à casa legislativa respectiva em até 24 horas, para que esta decida, por maioria dos votos, se o parlamentar deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    possibilidade de fruição instantânea do conteúdo não afasta, por si só, a aplicação da norma, embora se reconheça, de “lege...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo