Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal leve” em ConceitosConceitoHomicídio doloso minoradoA provocação da vítima deve ser injusta e a reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoDefeitos do negócio jurídicoLesão.- Estado de perigo.São vícios sociais:- Simulação.- Fraude contra credores.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoPericlitação da vida e da saúdeTratam-se de crimes de perigo, que buscam antecipar a tutela penal a condutas que tenham o potencial de causar lesão ao bem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoObjeto lícito, possível e determinadoAssim, ele deve ser descrito detalhadamente, ou ainda, ser especificável pela qualidade, quantidade, pelo gênero.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoMediante requisiçãoPúblico ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um delito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoEstelionatocomum, ressalvando que o sujeito passivo deve ser determinado e com capacidade de discernimento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoNegócio jurídico anulávelPor vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.A anulabilidade não produz...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoRetrataçãoDeve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetratação1...567...64
