Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal leve” em ConceitosConceitoJustiça federalpromulgação da atual Constituição Federal, a Justiça Federal seguiu sendo parte integrante do Poder Judiciário (art. 92, III) e teve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoRegime jurídico dos magistradosO Poder Judiciário deve exercer seu mister de forma autônoma, independente e imparcial, de modo a garantir a todos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoAdministração pública em sentido estritogoverno que realizem a função política.Independentemente da concepção adotada, é preciso lembrar que a Administração Pública deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoSupremacia do interesse públicoexecução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).No exercício dessas atividades a Administração Pública deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoRequerimentopróprios (não pode peticionar em nome de terceiro) e relacionados com a função desempenhada.O exercício do direito de petição deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteAntes de sua aplicação, a jurisprudência teve que lidar com situações em que a ausência de correção durante períodos de alta...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoServiço público em sentido estritoos grandes nortes da atividade administrativa: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoDomicílio da pessoa naturalextraterritorialidade sem designar onde tem em seu país o seu domicílio: no Distrito Federal ou no último ponto do território onde o teve...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa natural1...454647...65
