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lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoInércia

    seu favor, movendo ações desnecessárias e sem qualquer substrato fático ou jurídico, em prejuízo da imparcialidade que deve...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    O consumidor deve saber exatamente o que está autorizando, para que finalidade, com que consequências, por quanto tempo e...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoCompetências

    Se estes mesmos sujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros.Sem deixar de respeitar a autonomia do Ministério Público, o CNMP deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do Chefe do Executivo, o qual deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoCompetências

    Logo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos jurisdicionais, contudo, pode e deve verificar o exercício do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    O delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoClassificação

    A função jurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação