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lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoImputação do pagamento

    seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para saldar com todas, mas apenas parte delas (por exemplo, A deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    Isso leva à noção de um "contraditório efetivo e equilibrado", onde a participação equitativa de todas as partes é essencial...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    Toda e qualquer interpretação desses prazos deve, pois, se orientar pelo vetor principiológico do microssistema, no qual...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoProcesso legislativo

    O veto presidencial deve ser submetido à análise do Congresso Nacional, o qual pode derrubá-lo.Por fim, passa-se à fase de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    custear a prática do crime: diferencia-se do crime de sustento do tráfico, descrito no art. 36, pois naquele o sustento deve...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoContrato intermitente

    os momentos de prestação de serviço (CASSAR, 2018).Sobre o salário, durante os intervalos de prestação de serviço, este deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    Além de ser influenciado pelas suas bases históricas, o Direito do Trabalho é dinâmico e deve se adaptar às circunstâncias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    conveniência e oportunidade, por parte do Presidente da República) ou vinculada.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção deve...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade