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lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    trabalho é, por si só, um fato de risco, haja vista sempre haver a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF), o qual assegura a todos - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Em outros termos, todo dano será indenizável e deve ser reparado desde que presente o nexo de causalidade, independente de...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Ou seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Ou seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoPlano nacional de educação

    do país.O PNE encontra profundo suporte jurídico nas disposições constitucionais sobre direito à educação, mas também deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoPluralismo político

    quanto ideológico, religioso e outros.Sendo um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, o pluralismo político deve...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoMoralidade administrativa

    abusos e deturpações da máquina administrativa, haja vista determinar que o administrador, no exercício de sua função, deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa