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lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    A competência territorial é aquela que, ao atribuir a função jurisdicional a um determinado órgão jurisdicional, leva em...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoCaracterísticas

    concreto, no qual se instaura um conflito sobre interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico (aqui o conceito “bem” deve...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Oficialidade: A investigação deve ser realizada por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    da máquina pública, definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    sentido estrito, e recuperação (LEITÃO, 2012).No que diz respeito à universalidade de atendimento, a seguridade social deve...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    A conduta deve ser dolosa.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoImportunação sexual

    Classificações principaisA importunação sexual deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoCorrupção de menores

    Classificações principaisA corrupção de menores deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores