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lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    A restituição dos valores pagos deve ser integral, sob pena de enriquecimento sem causa do fornecedor, e deve ocorrer de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    local ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa primária ou o elemento predominante na constituição de algo, como um corpo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    território nacional, previsto no artigo 207 do Código Penal, criminaliza a ação de “aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Evidente que a proteção do trabalhador deve se dar durante toda a extensão do contrato de trabalho, o que abrange tanto os...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoControle ou tutela

    Esta estrita legalidade deve ser observada tanto pelos entes da Administração Pública direta como indireta, sendo certo que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoEspecialidade

    o compromisso constitucional com o Estado de Direito (art. 1º, da CF), dá a tônica da atividade administrativa, a qual deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoDano estético

    A amputação traumática das duas pernas causa dano estético que deve ser indenizado cumulativamente com o dano moral, neste...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético