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lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    humana; Força da natureza: evento natural sem qualquer participação humanaClassificações principais: O crime é comum e deve...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoOficialidade

    atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação, já que deve...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoCausas de nulidade

    celebrados por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado de perigo, lesão...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Logo, para que uma atividade seja vista como serviço público, deve estar sujeita às regras do regime jurídico de direito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    Há divergências quanto a esse posicionamento.O delito deve ser doloso.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoAto obsceno

    O ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoExtorsão simples

    A extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica indevida.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoRoubo simples

    Distingue-se, portanto, do furto pelo uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade de resistência, que deve...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples