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lesão corporal gravissíma” em Conceitos

  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    A classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civ...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    corporal ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoTransformação de condutas

    corporal gravíssima, o agente responderá pelo crime de lesão corporal qualificada, previsto no art. 129, §2º, do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoExtorsão qualificada

    corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    corporal grave e;b) morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    O aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado
  • ConceitoAborto majorado

    corporal grave, com aumento de ⅓ (um terço) da pena.- morte da gestante, com a duplicação da pena.Ressalta a doutrina que...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado