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lesão corporal gravissíma” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    corporal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoLesão corporal culposa

    A lesão corporal culposa está prevista no parágrafo 6º, do art. 129, do Código Penal e consiste na lesão produzida...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoLesão corporal leve

    A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.

    • Penal
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    • Lesão corporal leve
  • ConceitoLesão corporal grave

    Na hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.

    • Penal
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    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    A qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9º do art. 129 do Código...

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    • Crimes contra a pessoa
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    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    No parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a lesão...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoLesão

    A lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoLesões corporais

    O presente capítulo é composto pelo crime de lesão corporal e suas majorantes e qualificadoras.

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