“lesão corporal culposa” em Conceitos
- ConceitoJurisdição
art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) e – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoPrincípios processuais penais
local ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa primária ou o elemento predominante na constituição de algo, como um corpo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- ConceitoDolo
Dolo de aproveitamento - esse dolo é elemento do vício de lesão.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoAto ilícito
Adverte, entretanto, que a palavra ‘culpa’ traz aqui um sentido amplo, abrangente de toda espécie de comportamento contrário...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito
ilícitos podem ser desmembrados em: (i) ato ilícito em sentido estrito – são condutas praticadas de forma ilícita com a culpa...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- Compreensão e requisitos do ato ilícito
- ConceitoIndiciamento
Destaca-se que não se trata de um juízo de antecipação de culpa, apenas um ato de convencimento pessoal da autoridade policial...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- ConceitoFunção
palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoProteção dos direitos de personalidade
da personalidade.O Código Civil dispõe em seu artigo 12 que a proteção pode ser preventiva, a fim de evitar a ameaça de lesão...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade