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lesão corporal culposa” em Conceitos

  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    O aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado
  • ConceitoTransformação de condutas

    corporal gravíssima, o agente responderá pelo crime de lesão corporal qualificada, previsto no art. 129, §2º, do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoRoubo qualificado

    no resultado mais grave, lesão corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoAborto majorado

    corporal grave, com aumento de ⅓ (um terço) da pena.- morte da gestante, com a duplicação da pena.Ressalta a doutrina que...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    Segundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação
  • ConceitoDano

    entendimento do Tribunal de Justiça de São acerca do tema:“Somente danos diretos e efetivos, por efeito imediato do ato culposo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    corporal grave.- morte.São formas preterdolosas, pois há dolo na conduta de abandono e culpa na causação do resultado mais...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    corporal e morte, o agente incide nas condutas de lesão e homicídio.Trata-se de crime comum, sendo porém necessário que...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave