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lesão corporal culposa” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    O homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra técnica de profissão,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoLesões corporais

    O presente capítulo é composto pelo crime de lesão corporal e suas majorantes e qualificadoras.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    A classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civ...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoCulpa ou risco

    A culpa é, via de regra, um dos pressupostos da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    mais grave - lesão corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    no resultado, lesão corporal ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoExtorsão qualificada

    no resultado mais grave - lesão corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    corporal grave e;b) morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado