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lesão corporal com violência doméstica” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios processuais penais

    orgânico.Luís Diez Picazo amplia essa definição ao relacionar princípios com as ”verdades primeiras da geometria”, que são...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoDolo

    GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado por um das partes ou por terceiro, com...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    ser caso de arquivamento; b) a confissão formal e circunstancial da prática da infração penal; c) infração penal sem violência...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    3º, quais sejam: “ § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    aos direitos de personalidade, ou ainda, repressiva com imposição de sanção civil (perdas e danos) ou penal nos casos de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoFunção

    palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF), o qual assegura a todos - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoAspectos introdutórios

    LXXX), o qual, em linhas gerais, garante a todos o direito submeter à análise do órgão jurisdicional possível ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios