Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal com violência doméstica” em ConceitosConceitoEstuprocrime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém, mediante violência...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoNecessidade de representaçãoNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoMaus-tratoscorporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoIsenção de penaNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoCrimes contra a organização do trabalhode trabalho e boicotagem violenta.- atentado contra a liberdade de associação.- paralisação de trabalho, seguida de violência...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisperpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto, com o passar do tempo,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoPressupostos do dever de indenizarDano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoCausas de nulidadecelebrados por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado de perigo, lesão...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidade1...91011...15