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lesão corporal com violência doméstica” em Conceitos

  • ConceitoEstupro

    crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém, mediante violência...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
  • ConceitoNecessidade de representação

    Não se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação
  • ConceitoMaus-tratos

    corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoIsenção de pena

    Não se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    de trabalho e boicotagem violenta.- atentado contra a liberdade de associação.- paralisação de trabalho, seguida de violência...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto, com o passar do tempo,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoCausas de nulidade

    celebrados por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado de perigo, lesão...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade