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lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoEmancipação

    público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoDesporto

    formação e desenvolvimento integral, ou seja, pretendem a formação de um ser humano capaz de relacionar-se profissionalmente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoEducação

    são de competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    determinada ideologia ou de grupos detentores do poder.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoCultura

    há prevalência de uma forma de cultura ou mesmo de um pensamento/ideal cultural sobre outros.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura