Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoTrabalho em péassentos que assegurem postura correta e evitar posições incômodas ou forçadas; e (ii) para os empregados que laboram de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoAtualização do valor das multasde ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa é inerente ao trabalho (ROMAR...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoVencimento e da Remuneraçãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoPrincípios e diretrizesrenda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade material e solidariedade (ROMAR, 2021).No Brasil...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPrazos específicos no CDCA lógica subjacente a essa delimitação temporal é a de proteger a dinâmica fluida e rotineira das relações de consumo, sem...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoRelação Jurídica de Consumoque adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final.- Fornecedor: Pessoa física ou jurídica que desenvolve...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoVulnerabilidade do consumidorQuando o consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidor1...535455...125
