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lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoAdicional de Férias

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

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    crédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas e danos (CPC, art. 499).de forma oposta ao Direito...

    • Civil
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    crimes contra as relações de consumo previstos na Lei 8.137/1990 são:- Fraudar pesos e medidas;- Vender produto ou serviço...

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  • ConceitoConceito de Jurisdição

    Logo, quando se fala em jurisdição/Justiça Cível, Criminal, Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição...

    • Processo Civil
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    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoCorrupção de menores

    Induzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.

    • Penal
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    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoConceito de consumidor

    §§ 1º e 2º, do CDC).Neste contexto, o consumidor é a pessoa, física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço como...

    • Consumidor
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    • Elementos da Relação de Consumo
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  • ConceitoObrigação de restituir

    De outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego De trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...

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