Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoAdicional de Fériassem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoConceito de fornecedormais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional, que produz, monta...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoDefinição de obrigaçãocrédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas e danos (CPC, art. 499).de forma oposta ao Direito...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoCrimes de Consumocrimes contra as relações de consumo previstos na Lei 8.137/1990 são:- Fraudar pesos e medidas;- Vender produto ou serviço...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoConceito de JurisdiçãoLogo, quando se fala em jurisdição/Justiça Cível, Criminal, Trabalhista ou de outra matéria, acaba se adotando uma definição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoCorrupção de menoresInduzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoConceito de consumidor§§ 1º e 2º, do CDC).Neste contexto, o consumidor é a pessoa, física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço como...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoObrigação de restituirDe outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego De trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituir1...373839...156