Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoCalúniacaso, os sujeitos passivos serão os familiares da pessoa falecida com interesse em preservar sua memória.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoDifamaçãoEmbora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoAborto", sendo dividido em provocar aborto em si mesma ou consentir para que lho provoque, e provocar aborto com ou sem o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoRetrataçãoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoHomicídioClassificações principaisO homicídio pode ser doloso ou culposo, e trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoLesão corporal gravissímana saúde da vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoLesão corporal graveNa hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoInfanticídioTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídio1...212223...122
