Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoPartidos políticosde ser parte de um todo, reunindo em cada um deles pessoas que pensam o Estado de forma semelhante e, a partir de debates...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoParticipação da iniciativa privadaoferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoSoberaniaDecorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoDevido processo legal processualou um superprincípio, dadas as sua ramificações e reflexos em tantos outros princípios essenciais ao bom e justo andamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoAdvocacia públicamodo a garantir que a vontade do administrador não ultrapasse, ignore ou viole o interesse público que deve ser preponderante...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoRegime jurídico administrativoPública numa posição vertical na relação jurídico-administrativa, ou seja, a coloca numa posição privilegiada diante de...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadePública numa posição vertical na relação jurídico-administrativa, ou seja, a coloca numa posição privilegiada diante de...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoPrincípio da verdade realsentença por meio de fatos concretos, e não meras especulações (LOPES JR, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade real1...142143144...156