Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoDevido processo legal substancialcomo um metaprincípio ou um superprincípio, já que suas diretrizes e objetivos reverberam em tantos outros princípios essenciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoIntervençãoadministrativa stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoPoder constituinte reformadordefesa ou estado de sítio (§ 1º).ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoHomicídio doloso minoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoDecreto do Poder Concedentesensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoDescumprimentoParte da doutrina entende que o uso violaria os princípios da presunção de inocência e da não autoincriminação, já outra...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoSaúdeà saúde; e (ii) positiva, conferindo ao indivíduo o direito de poder exigir do Estado ou de terceiros a adoção de medidas...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoEficiênciasensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiência1...129130131...156
