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lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Sobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoEquiparado a empregador

    Sobre o empregador, este é, em regra, a empresa, ou seja, a pessoa física ou jurídica que realiza atividade empresarial e...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoInvestidura

    transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoIndiciamento

    e o apontamento se insere nos registros de antecedentes criminais, podendo ter efeitos maléficos na vida da pessoa indiciada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoCargo Público

    que são de competência de um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma pessoa jurídica de direito público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoContribuinte individual

    que recebam remuneração;- Pessoas que prestam serviço de natureza urbana ou rural em caráter eventual a uma ou mais empresas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoEmpregador

    econômica (empresa), e não à pessoa física ou jurídica que a explora, o legislador protegeu o empregado das substituições...

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    • Empregador
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    dicas como por pessoas f??sicas. Sobre este ??ltimo grupo de pessoas, o servidor p??blico ?? a pessoa f??...

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