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lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da assistência social

    à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    para a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro nos órgãos competentes).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    a transferência mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoFatos naturais

    comuns de ocorrer.Por exemplo, o nascimento e a morte de uma pessoa.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoEmpresas públicas

    do art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 200/1967, possuem natureza de pessoa jurídica de direito privado.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoDiretrizes

    por em prática a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF) e a dignidade da pessoa humana, promovendo, ainda...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoFurto qualificado

    montagem ou emprego: nesse caso, o agente subtrai substâncias e acessórios capazes de causar explosão, ou seja, trata-se...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoObrigações Alternativas

    pessoas a quem caberá a escolha) e não haja consenso unânime, caberá ao juiz decidir (CC, art. 252, §3º).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas