“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

ConceitoContribuinte individual
que recebam remuneração;- Pessoas que prestam serviço de natureza urbana ou rural em caráter eventual a uma ou mais empresas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
ConceitoEmpregador
econômica (empresa), e não à pessoa física ou jurídica que a explora, o legislador protegeu o empregado das substituições...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
ConceitoEmpregado rural
em razão das peculiaridade do trabalho realizado, local de desempenho e pessoa do empregador.Assim, pode ser definido como...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico
de pessoas incapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação legal do negócio jurídico
ConceitoDano qualificado
- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
ConceitoEmpregado doméstico
duas vezes por semana e para outra pessoa física ou família, que não explore atividade lucrativa com a sua mão de obra (art...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
ConceitoIntranscêndencia
Este princípio está previsto expressamente na Constituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Intranscêndencia
ConceitoAdministração Pública Indireta
permitir o exercício de certas funções e atribuições da Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta