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lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    pela boa-fé, bons costumes e pela função social e econômica não pratica ato ilícito.- Estado de necessidade - destruir ou...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoAuxílio-acidente

    da sua contribuição social e econômica, mesmo diante das adversidades impostas pelas limitações físicas ou funcionais decorrentes...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoAposentadoria especial

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoSalário-maternidade

    integral à criança e à família.Com a promulgação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o salário-maternidade passou a...

    • Previdenciário
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    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoAuxílio-doença

    de origem acidentária, que não depende mais do registro do contrato de trabalho em CTPS, dada a não observância dessa obrigação...

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    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses para a concessão do benefício.

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    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoSalário-família

    14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.

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    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Procurador Geral da República, o Advogado Geral da União e, em alguns casos, os Ministros de Estado e Comandantes das Forças...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades