“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro
receita ou faturamento, e lucro.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
ConceitoEmissão da carteira
da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).De caráter essencialmente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
ConceitoContagem do tempo de serviço
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
ConceitoValor das anotações
garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por intermédio da defesa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
ConceitoConceito de Duração razoável do processo
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração razoável do processo
ConceitoViolação de direito autoral
direitos de autor e os que lhe são conexos".
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral
ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo