2021).Em tese, o salário mínimo deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador possa garantir um piso de dignidade...
o resultado obtido na execução da obra, podendo ser pago por obra, unidade de obra ou mesmo por peça, sendo irrelevante...
art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Em tese, o salário mínimo deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador possa...
Procurador Geral da República, o Advogado Geral da União e, em alguns casos, os Ministros de Estado e Comandantes das Forças...
Manual de direito previdenciário: teoria e questões.
da sua contribuição social e econômica, mesmo diante das adversidades impostas pelas limitações físicas ou funcionais decorrentes...
de origem acidentária, que não depende mais do registro do contrato de trabalho em CTPS, dada a não observância dessa obrigação...
14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.